Plano de saúde negou seu exame?

Isso pode ser ilegal. Com prescrição médica, você tem direito ao exame — e pode até ser indenizado.

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1/10/20252 min read

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A negativa de exame por parte de planos de saúde é uma prática que, na maioria dos casos, fere diretamente os direitos do consumidor. Se você está em busca de uma solução jurídica ágil e segura para um exame negado pelo seu plano de saúde, saiba que você pode recorrer legalmente. O Recebajá atua de forma estratégica para garantir que pacientes com exames recusados por plano de saúde tenham o que é seu por direito.

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É ilegal negar exames médicos prescritos?

Sim, na maioria dos casos.
De acordo com a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e o Código de Defesa do Consumidor, o plano de saúde não pode recusar a cobertura de exames que foram devidamente prescritos por um médico, especialmente se esse profissional for credenciado pela própria operadora.

Negar um exame, especialmente quando essencial para diagnóstico ou tratamento, coloca em risco a saúde do paciente e é entendido pela Justiça como ato abusivo e passível de indenização.

Casos comuns de negativa de exame pelo plano de saúde:

  • Ressonância magnética

  • Tomografia computadorizada

  • Exames laboratoriais de alto custo

  • Exames genéticos

  • Biópsias

  • Exames urgentes solicitados em pronto atendimento


Como o Recebajá pode te ajudar em caso de exame negado

No Recebajá, oferecemos um processo claro, direto e objetivo para quem deseja garantir seus direitos com agilidade e segurança jurídica. Veja como funciona:

  1. Você nos envia sua situação via WhatsApp

  2. Realizamos uma análise gratuita com base na documentação

  3. Encaminhamos para uma solução jurídica com apoio técnico especializado



Vantagens de resolver com a Recebajá:
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  • Especialistas em ações contra planos de saúde

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  • Agilidade no encaminhamento do processo jurídico

  • Atuação baseada em decisões reais da Justiça

O que diz a Justiça sobre exames negados por plano de saúde

“A recusa indevida de exame médico prescrito configura prática abusiva, sendo direito do consumidor recorrer à Justiça para garantir o acesso ao procedimento.”
(STJ – Resp 1.733.013/SP)

“A negativa de cobertura de exames necessários compromete o direito à saúde e à vida, previsto na Constituição Federal.”
(TJSP – Apelação 1004343-62.2022.8.26.0576)

Dúvidas frequentes (FAQ)

É garantido que o plano terá que pagar o exame?
Cada caso depende da análise jurídica. Mas sim, a Justiça reconhece o direito quando o exame foi prescrito e é necessário. Exceto em casos específicos.

Preciso contratar advogado?
Nossa equipe intermedia o contato com profissionais especializados. Você será atendido com total clareza sobre os próximos passos.

Posso ter direito a indenização?
Dependendo do caso, além da cobertura do exame, é possível entrar com pedido de dano moral.

Fale agora com a Recebajá

Se o seu plano de saúde negou a realização de um exame, entre em contato conosco agora e descubra como garantir o seu direito de forma segura, legal e estratégica.

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